Maior produtor de petróleo de África, a Nigéria embarcou este ano numa demanda por novas fontes de receitas do Estado na sequência da prolongada quebra nos preços do barril de crude. Os impostos são a nova prioridade do governo da maior economia africana. <br /><br /> Uma investigação fiscal conduziu a Nigéria a milhares de pessoas e a pelo menos 700 mil empresas que nunca tinham pago impostos. Para os conseguir, os serviços fiscais nigerianos preparam um programa de pagamento voluntário.<br /><br /> https://t.co/eAPPqVXT3Y— FIRS Nigeria (@firsNigeria) 15 de agosto de 2016<br /> <br /><br /> “Estamos a pensar dar três anos de isenção de juros e de penalizações referentes ao período de 2012 a 2015. Vamos pedir-lhes que paguem apenas a principal tranche do imposto que nós acreditamos estar em falta e conceder-lhes uma janela de 45 dias para se poderem apresentar e registar. Só assim poderão ser elegíveis para essa isenção”, explicou Tunde Fowler, presidente executivo dos Serviços Federais do Fisco (FIRS) nigeriano.<br /><br /> A Nigéria tem em mãos um orçamento para este ano na ordem dos 6,06 biliões de nairas (equivalente a 17 mil milhões de euros). Cumpri-lo não será fácil, sobretudo, devido ao setor petrolífero, responsável por cerca de 70 por cento das receitas do Estado, mas que está em crise devido à prolongada baixa do preço do barril e também aos ataques de rebeldes contra instalações petrolíferas no país.<br /><br /> O Governo parece, no entanto, ter encontrado no Fisco uma forma de reforçar as receitas e calculou poder chegar este ano aos 4,95 biliões de nairas (quase 14 mil milhões de euros) na cobrança de impostos. <br /><br /> https://t.co/J5Ca6tktQj— FIRS Nigeria (@firsNigeria) 4 de agosto de 2016<br /> <br /><br /> Só que convencer os nigerianos a pagar impostos não está a ser fácil e, a esta altura (setembro), os serviços fiscais nigerianos ainda não terão conseguido sequer metade do objetivo. <br /><br /> “Recolhemos pouco mais de 2,3 biliões de nairas (6,4 mil milhões de euros), de um de janeiro a 31 de agosto. Estamos quase ao nível do conseguido no ano passado (3,73 biliões de nairas/ 10,4 mil milhões de euros), mas temos de ter em conta de que a economia está a atravessar um abrandamento”, justifica Tunde Fowler.<br /><br /> Câmbio: 1 naira = 0,0028 euros<br />
