Os recém-nascidos de refugiados que se encontram na Grécia colocam hoje em dia uma questão jurídica complexa ao nível da aquisição de nacionalidade grega e dos direitos que lhe estão associados.<br /><br /> A concessão de nacionalidade grega coloca mais dificuldades para todos aqueles que não nasceram na Grécia mas que chegaram à Grécia com tenra idade mesmo que tenham frequentado a escola neste país.<br /><br /> Mas será que a aquisição de nacionalidade grega é um direito para aqueles que nasceram em território grego? O que é que a lei grega prevê nestes casos?<br /><br /> De acordo com o artigo 1º do Código da Nacionalidade Grega, uma criança de pais de outra nacionalidade que não grega podem adquirir a nacionalidade grega nas seguintes condições:<br /><br /> Inscrição na primeira classe de uma escola primária grega e; <br /><br /> continuação da frequência desta escola na altura da declaração de aquisição da nacionalidade.<br /><br /> A lei estipula ainda a residência legal e continuada de um dos pais por um mínimo de cinco anos anteriores ao nascimento. Caso a criança nasça antes do período de cinco anos de residência, a lei estipula que a nacionalidade grega pode ser adquirida após um período de residência contínua legal de um dos pais.<br /><br /> No campo de refugiados de Ritsona onde vivem de momento cerca de 570 pessoas e situado a cerca de 70 quilómetros a norte de Atenas, centenas de mulheres entre os 60 mil refugiados e outros migrantes que chegaram à Grécia já estavam grávidas na altura em que se aventuraram pelo Mediterrâneo. Foi o caso de Hanan, uma refugiada síria que deu à luz na Grécia.<br /><br /> “Esta vida é difícil mas na Síria também é difícil. Eu fugi da guerra mas queria ir para um lugar seguro. Decidi fugir depois de engravidar”, afirma.<br /><br /> Numerosos refugiados sírios enfrentam um futuro incerto enquanto apátridas. Os desafios são múltiplos. Em primeiro lugar, existe a regularização administrativa dos recém-nascidos e, em segundo lugar, a obtenção do direito de asilo na Grécia, um procedimento por si só bastante complexo.<br /><br /> Hala Baroud, 28 anos de idade, é uma refugiada síria que deu à luz na Grécia. Hala estava a meio da gravidez quando fez a travessia da Turquia em direção à ilha grega de Lesbos. Com ela viajaram o filho de cinco anos e o marido.<br /><br /> “Na Síria não podia dar-lhe tudo o que queria. Espero que ela cresça com educação e a estudar. Tal como qualquer mãe, espero que não lhe falte nada”.<br />
