As Filipinas estão a discutir um projeto de lei que pretende reduzir a responsabilidade criminal de menores no país, dos 15 para os 9 anos. <br /><br /> Esta reforma do Código Penal filipino faz parte da guerra declarada pelo presidente das Filipinas contra o tráfico de drogas.<br /><br /> Rodrigo Duterte alega que as crianças com menos de 15 anos estão a ser usadas para cometer crimes e traficar drogas porque não podem ser punidas. <br /><br /> No início de dezembro, Duterte afirmou que o país estava a criar uma “geração de criminosos” e que deviam tomar-se medidas. <br /><br /> April Amistoso trabalha como assistente social num centro educativo de Bahay Tuluyan, onde as crianças são retiradas da rua e ajudadas quando se envolvem em problemas com a lei. <br /><br /> Para Amistoso, prender menores não é “uma solução”:<br /><br /> “Se punirmos crianças agora, quando crescerem isso voltará a acontecer. Serão rotuladas como criminosas. Mas se as ajudarmos, elas podem vir a tornar-se um fator positivo na comunidade”.<br /><br /> As Nações Unidas estipulam que a idade de responsabilidade penal não pode ser inferior aos 12 anos.<br /><br /> Mas Duterte parece reunir apoiantes nas ruas filipinas.<br /><br /> “Precisamos desta lei porque os adultos podem usar crianças para cometer crimes. Usam-nas porque sabem que não podem ser presas, ao contrário dos adultos que cometem crimes e podem ser condenados à prisão”.<br /><br /> Desde que Duterte subiu ao poder, há 6 meses, mais de 6000 pessoas foram assassinadas nesta guerra contra as drogas. <br /><br /> Esta quinta-feira, pelo menos 7 pessoas foram mortas, 3 delas eram menores.<br />
