A lei eleitoral italiana foi concebida com o objetivo de proporcionar uma estabilidade política, através de um sistema de duas voltas. Para alcançar uma maioria estável, o partido ou força mais votada, qualquer que seja a percentagem de votos alcançados, ver-se-á atribuir um bónus que lhe garantirá 340 dos 630 lugares do parlamento.<br /><br /> A lei prevê que, no caso excecional em que uma força política atinja mais de 40% dos escrutínios na primeira volta,o bónus de maioria lhe possa ser atribuído diretamente, mas a política italiana das últimas décadas tem provado que esse é um cenário quase impossível.<br /><br /> Como explica o politólogo da Universidade de Estudos de Milão, Marco Cacciotto, “com a fragmentação das forças políticas em Itália, um partido que tenha alcançado apenas 20% dos votos pode-se ver propulsado para uma maioria de 55% dos lugares do parlamento através de um bónus de maioria”.<br /><br /> O diploma é controverso. Os detratores da lei falam de um problema de legitimidade política. <br /><br /> O sistema de duas voltas é utilizado em todo o mundo em eleições legislativas e, sobretudo, em eleições presidenciais como em Portugal. Em Itália, tradicionalmente, só as eleições regionais e locais utilizam este sistema.<br /><br /> “Inicialmente não estavam previstas duas voltas, mas com a introdução deste sistema garante-se que nenhuma força política pode usufruir do bónus de maioria sem passar por uma segunda volta”, reafirma Cacciotto.<br /><br /> As últimas decisões do tribunal constitucional italiano foram sempre no sentido de preservar o princípio da representatividade no parlamento, mas Cacciotto realça: “nos países de sistemas de maioria absoluta, dá-se primazia à governabilidade em deterimento da representatividade eleitoral”.<br /><br /> A Itália espera um veredito sem ambiguidade do tribunal constitucional para que o país se possa preparar para aquilo que os italianos consideram prioritário neste momento: a convocação de eleições legislativas, que poderão ser agendadas para junho.<br />
