A União Europeia revela-se “muito preocupada” com a revisão do Código penal na Roménia para atenuar as penas de certos crimes de corrupção.<br /><br /> Num comunicado conjunto, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o respetivo primeiro vice-presidente, Frans Timmermans, alertam para o retrocesso na luta contra a corrupção e as eventuais consequências.<br /><br /> Joint Statement of President Juncker and First Vice-President Timmermans on the fight against corruption in Romania: https://t.co/w9vByXTHQg— European Commission (@EU_Commission) 1 de fevereiro de 2017<br /> <br /><br /> <br /> <br /> O comunicado dos líderes da Comissão Europeia na íntegra:<br /> “O combate contra a corrupção precisa de avançar, não de parar. Estamos a acompanhar os últimos desenvolvimentos na Roménia com grande preocupação.<br /><br /> A irreversibilidade do progresso alcançado na luta contra a corrupção é essencial para a Comissão avaliar se em algum momento a monitorização pelo Mecanismo de Cooperação e Verificação (MCV) pode ser retirada.<br /><br /> O nosso relatório da MVC, publicado na semana passada, reconhece o resultado histórico alcançado até agora pelos procuradores e juízes na Roméncia no combate à corrupção. Ao mesmo tempo, torna claro que quaisquer medidas que possam prejudicar este progresso, ter um efeito de o enfraquecer ou de reduzir a gravidade da corrupção enquanto crime poderia ter um impacto em quaisquer avaliações futuras.<br /><br /> A Comissão adverte contra o retrocesso e irá analisar a fundo o decreto de emergência sobre o Código Criminal e a Lei de Perdões neste âmbito.”<br />Fonte: Comissão Europeia <br /> <br /> <br /><br /> Também o comissário europeu do setor da Energia, o eslovaco Maroš Šefčovič, sublinhou a importância desta alteração penal na Roménia e reforça: “o retrocesso na luta anticorrupção não é bom e envia sinais errados para o exterior.”<br /><br /> Lupta împotriva corupției trebuie să avanseze, nu să fie subminată – declarație comună JunckerEU & TimmermansEU. https://t.co/JYPvD8PQEi pic.twitter.com/3g6OcNMGNX— Comisia Europeană (@RCERomania) 1 de fevereiro de 2017<br /> <br /><br /> A alteração do Código Penal foi adotada terça-feira através de dois decretos-lei de emergência para atenuar ou perdoar as penas em casos de corrupção com impacto abaixo dos 200.000 lei (cercda de 45 mil euros).<br /><br /> Um dos beneficiados por este perdão deverá ser o líder do PSD, Liviu Dragnea, que enfrenta uma acusação de ter defraudado o Estado em cerca de 24.000 euros.<br /><br /> A oposição centrista ao governo de coligação PSD-ALDE vai apresentar, através de Raluca Turcan, a líder do PLN, uma monção de confiança contra o executivo de Sorin Grindeanu devido.<br /><br /> #PNL, #USR tender #noconfidence motion to #Parliament https://t.co/Ne0FDTQMK8 pic.twitter.com/iwWNWsmtMr— AGERPRES (EN) (@agerpres_en) 1 de fevereiro de 2017<br /> <br /><br /> <br /> <br /> <br /><br /> Contrário também a esta alteração imposta pelo governo, o Presidente romeno diz que “o problema é que, num Estado de Direito, o governo não devia de poder agir como agiu”, E a “a Roménia é um Estado de Direito e quer continuar
