Donald Trump, o presidente do Estados Unidos, anulou uma disposição legal que obrigava as entidades empregadoras a incluir métodos de contraceção na cobertura dos planos de saúde.<br /><br />A decisão representa um duro golpe na lei de saúde que foi promovida pelo antigo presidente Barack Obama, conhecida como Obamacare.<br /><br />A medida alarga o regime de exceção da disposição, já aplicado a instituições religiosas, a todas as empresas comerciais.<br /><br />Poderá afetar milhões de mulheres nos EUA, cujos métodos de contraceção são reembolsados pelas entidades empregadoras ao abrigo do’Obamacare.<br /><br />A disposição anulada era objeto de duras críticas por parte de grupos conservadores, que contestavam a medida desde a promulgação da lei, em 2010.<br /><br />Batalhas legais em torno a direitos dos trabalhadores e crenças religiosas<br /><br />Após uma longa batalha legal, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu razão, em 2014, a duas empresas que recusaram, em nome das suas convicções religiosas, cumprir a lei.<br /><br />Em maio passado, Donald Trump assinou um decreto sobre a liberdade religiosa que previa, nomeadamente, em decisões da própria Administração, a aplicação da figura de “objeção de consciência” em matérias relacionadas com a contraceção.<br /><br />Com Lusa<br />
