O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (16/8). O magistrado se manifestou contra o discurso de ódio e fortaleceu a transparência e segurança do sistema eleitoral brasileiro, reforçando a eficácia das urnas eletrônicas. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que frequentemente aponta fraude nas duas últimas eleições, ouviu imóvel as declarações.<br /><br />Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/08/16/interna_politica,1387064/ao-lado-de-bolsonaro-moraes-defende-urnas-e-ataca-fake-news.shtml<br />Moraes também apontou que, nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral terá intervenção mínima “em preponderância ao direito à liberdade de expressão dos candidatos, candidatas e do eleitorado”. “A livre circulação de ideias, pensamentos, opiniões, críticas visa fortalecer o estado democrático de direito e a democratização do debate no ambiente eleitoral”, afirmou.<br /><br />Por outro lado, ele alertou que há limites. “Essa plena proteção constitucional da exteriorização da opinião não significa impunidade, a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas, fraudulentas, pois o direito à honra, intimidade, vida privada e a própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana”, justificou.<br /><br />Acesse o site: https://em.com.br / https://uai.com.br<br /><br />SE INSCREVA EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE!<br /><br />Siga o Portal UAI nas redes sociais: <br />Instagram - https://instagram.com/estadodeminas/<br />Twitter - https://twitter.com/em_com<br /><br />#TSE #AlexandreMoraes #Eleições2022<br />
