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STF volta a suspender julgamento do marco temporal

2023-06-07 542 Dailymotion

O julgamento da tese do marco temporal na demarcação das terras indígenas, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), retomado nesta quarta-feira (7/6), foi novamente interrompido após um pedido de vista do ministro André Mendonça. "É necessário mais tempo para analisar, para uma reflexão não só minha, mas de todo o colegiado", disse o ministro.<br /><br />Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/06/07/interna_politica,1504391/andre-mendonca-suspende-julgamento-do-marco-temporal-no-stf.shtml<br /><br />Antes, o ministro Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator Edson Fachin contra a matéria, formando um placar de 2 a 1. Ele argumenta que a violência obrigou as comunidades a se deslocarem e que o marco temporal não tem respaldo na constituição. <br /><br />Agora, o julgamento é suspenso por mais 90 dias até que Mendonça devolva o processo à pauta. A análise do tema no plenário da corte começou em junho de 2021, mas havia sido suspenso pelo pedido de vista feito por Moraes. O voto a favor da tese é de Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL).<br /><br />Acesse o site: https://em.com.br / https://uai.com.br<br /><br />SE INSCREVA EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE: <br /><br /> / @portaluai <br /><br />Siga o Portal UAI nas redes sociais: <br />Instagram - https://instagram.com/estadodeminas<br />Twitter - https://twitter.com/em_com<br />Facebook - https://www.facebook.com/EstadodeMinas<br /><br />#STF #MarcoTemporal #Julgamento

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