O senador Sérgio Moro (União-PR) indagou o advogado Cristiano Zanin, indicado a uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre sua posição acerca da descriminalização das drogas, tema que vem sendo debatido no STF. <br /><br />Leia mais: ttps://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2023/06/20/interna_nacional,1509924/quanto-de-droga-pode-ser-considerado-para-uso-proprio-stf-deve-definir.shtml<br /><br />Com a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (21), do julgamento do recurso que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal no Brasil, iniciado oito anos atrás, volta também à pauta o debate sobre quais critérios objetivos podem ser usados para distinguir usuários de traficantes.<br /><br />O texto do artigo 28 afirma que "para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente".<br /><br />Na prática, no entanto, sem critérios objetivos, essa distinção se tornou subjetiva, enviesada por estigmas sociais. E, no lugar de diminuir prisões, a lei aumentou a proporção de pessoas presas por tráfico de drogas desde então.<br /><br />Acesse o site: https://em.com.br / https://uai.com.br<br /><br />SE INSCREVA EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE: https://www.youtube.com/@PortalUai<br /><br />Siga o Portal UAI nas redes sociais: <br />Instagram - https://instagram.com/estadodeminas<br />Twitter - https://twitter.com/em_com<br />Facebook - https://www.facebook.com/EstadodeMinas<br /><br />#Zanin #Moro #STF
