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STF e CCJ do Senado discutem Marco Temporal nesta quarta-feira (20)

2023-09-20 2,810 Dailymotion

A CCJ do Senado deve votar na quarta-feira (20) o marco temporal. O projeto de lei voltará a ser discutido no mesmo dia em que o STF retoma o julgamento sobre a tese. O texto trata da demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse marco temporal estabelece que apenas as áreas ocupadas ou em disputa até essa data estariam elegíveis para a demarcação. Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/IWAE2vAAfyc<br /><br />Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/<br /><br />Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play<br />https://bit.ly/2KRm8OJ<br /> <br />Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store<br />https://apple.co/3rSwBdh<br /><br />Inscreva-se no nosso canal:<br />https://www.youtube.com/c/jovempannews<br /><br />Entre no nosso site:<br />http://jovempan.com.br/<br /><br />Facebook:<br />https://www.facebook.com/jovempannews<br /><br />Siga no Twitter:<br />https://twitter.com/JovemPanNews<br /><br />Instagram:<br />https://www.instagram.com/jovempannews/<br /><br />#JovemPan <br />#JornalDaManhã<br />

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