O ministro Dias Toffoli, do STF, votou na tarde desta quarta-feira (20/09) contra o marco temporal das terras indígenas. Após esclarecer detalhes sobre os motivos de seu voto, ao julgamento foi suspenso para intervalo e retornou com Toffoli complementando a leitura de seu voto. Além de Toffoli, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram contra o marco. <br /><br />Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2023/09/20/interna_internacional,1564642/stf-retoma-julgamento-do-marco-temporal.shtml<br /><br />O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas, consideradas por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento.<br /><br />"O regime jurídico previsto na Constituição de 1988 solapa qualquer dúvida no sentido de que a garantia de permanência dos povos indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas é indispensável para a concretização dos direitos fundamentais básicos destes povos", disse Zanin ao proferir seu voto contra o marco temporal.<br /><br />Representantes dos povos indígenas mobilizaram-se em Brasília para acompanhar o julgamento, em alerta pelo potencial impacto da decisão em suas comunidades.<br /><br />Acesse o site: https://em.com.br / https://uai.com.br <br /><br />SE INSCREVA EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE: / @portaluai <br /><br />Siga o Portal UAI nas redes sociais: Instagram - https://instagram.com/estadodeminas <br />Twitter - https://twitter.com/em_com <br />acebook - https://www.facebook.com/EstadodeMinas <br /><br />#marcotemporal #toffoli #stf
