O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (21/9), para invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Luiz Fux, o placar está em 6 a 2 pela rejeição da ação. Ainda faltam três integrantes para votar. Decisão, se mantida até o final, garante a povos tradicionais a posse das terras ocupadas independente do tempo de presença das comunidades na região<br /><br />Fux considerou a tese inconstitucional e defendeu que o poder público apresente reparação para os casos em que as terras foram cedidas para povos não indígenas, mas que atuaram de boa-fé. Ainda faltam os votos dos ministros: Cármen Lúcia, Rosa Weber e Gilmar Mendes.<br /><br />Acesse o site: https://em.com.br / https://uai.com.br <br /><br />SE INSCREVA EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE: / @portaluai <br /><br />Siga o Portal UAI nas redes sociais: Instagram - https://instagram.com/estadodeminas <br />Twitter - https://twitter.com/em_com <br />acebook - https://www.facebook.com/EstadodeMinas <br /><br />#marcotemporal #Fux #stf
