O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ de São Paulo, teria cometido pelo menos quatro crimes quando humilhou um guarda civil de Santos, no sábado (18/7). Segundo a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, também do TJ-SP, Siqueira pode ser processado por abuso de autoridade, tráfico de influência, injúria e desacato.<br /><br />“Falo em tese, porque sempre depende do julgamento e das provas. Mas, analisando as filmagens, posso concluir que foram cometidos crimes, sim. Além das infrações administrativas de jogar lixo na praia e andar sem máscara”, ela disse a O Antagonista.<br /><br />Durante a abordagem pela GCM de Santos, o desembargador ligou para o secretário municipal de Segurança, Sérgio Del Bel Júnior, para reclamar de “um analfabeto” que lhe aplicava uma multa. “Ali ficou claro que ele estava exercendo a suposta influência dele sobre o secretário, que agiu muito na bem situação”, disse a desembargadora.<br /><br />O abuso de autoridade seria quando ele se apresentou como desembargador aos membros da GCM – e depois, ao telefone, com Del Bel –, falando “você não tem autoridade”, deixando implícito que a suposta autoridade ali era ele, explicou Maria Lúcia Pizzotti.<br /><br />A injúria foi por ter chamado o guarda de analfabeto, e o desacato porque o guarda é funcionário público – o crime de desacato a servidor público foi recentemente declarado constitucional pelo STF.<br /><br />Segundo a desembargadora, Eduardo Siqueira é conhecido no tribunal por episódios como o da praia. Ele foi flagrado humilhando funcionários do gabinete, motoristas e até outros juízes.<br /><br />“O que eu sinto é muita vergonha de ter alguém assim no tribunal”, disse Pizzotti.<br /><br />Ele já havia sido multado antes por causa de medidas de combate à pandemia. Quando a GCM de Santos tentou impedi-lo de caminhar na praia, ele disse que não cumpriria um decreto da Prefeitura porque só a União poderia criar regras sobre o litoral brasileiro – “isso não faz o menor sentido, as regras de laudêmio, que ele citou nesse outro vídeo, são sobre propriedade e posse, não sobre administração pública”, disse Pizzotti.<br /><br />Maria Lúcia Pizzotti já acusou Eduardo Siqueira formalmente de “falta de urbanidade” duas vezes.<br /><br />Uma vez, no início da carreira, foi à Justiça depois que Siqueira “ofendeu minha honra”, quando depôs como testemunha no processo de efetivação dela como juíza, ainda na primeira instância.<br /><br />Outra, mais recentemente, no próprio tribunal, depois que ele gritou com ela na garagem de um dos prédios de gabinetes do TJ de São Paulo.<br /><br />Siqueira se livrou dos dois casos. O primeiro, judicial, prescreveu depois de inúmeros recursos. O segundo foi arquivado pelo tribunal.<br />--<br />Cadastre-se para receber nossa newsletter:<br />https://bit.ly/2Gl9AdL<br /><br />Confira mais notícias em nosso site:<br />https://www.oantagonista.com<br /><br />Acompanhe nossas redes sociais:<br />https://www.fb.com/oantagonista<br />https://www.twitter.com/o_antagonista<br />https://www.instagram.com/o_antagonista
