Em entrevista ao Papo Antagonista, o professor de direito financeiro da faculdade de direito da USP Heleno Torres defendeu a aprovação da proposta que prevê uma mudança na forma de calcular o ICMS. O texto passou pelo Senado e agora é discutido na Câmara.<br /><br />Torres explica que uma emenda aprovada em 2001 previa que o imposto fosse cobrado uma única vez durante toda a cadeia de produção e consumo. Mas era necessário uma lei complementar para regulamentar o tributo, o que nunca ocorreu.<br /><br />Em 2020, Jair Bolsonaro acionou o STF pedindo que o Congresso legislasse sobre o tema.<br /><br />Segundo Torres, se confirmada, a aprovação do texto será um grande avanço.<br /><br />“Na verdade, no Senado, cumpriu-se a Constituição e cumpriu-se também o que está sendo pedido nessa ação direta de constitucionalidade que tramita no STF. É a criação de uma tributação monofásica, única na cadeia de produção e consumo, com uma alíquota única por produto. É um grande avanço. As pessoas não têm ideia.”<br /><br />A discussão ocorre enquanto os mercados globais sofrem os impactos das sanções à Rússia e o preço do petróleo dispara. Hoje, a Petrobras anunciou um reajuste para os combustíveis.<br />--<br />Cadastre-se para receber nossa newsletter:<br />https://bit.ly/2Gl9AdL<br /><br />Confira mais notícias em nosso site:<br />https://www.oantagonista.com<br /><br />Acompanhe nossas redes sociais:<br />https://www.fb.com/oantagonista<br />https://www.twitter.com/o_antagonista<br />https://www.instagram.com/o_antagonista
