A deputada federal Rosângela Moro (União-SP) protocolou nesta terça-feira (14) seu primeiro projeto de lei na Câmara dos Deputados.<br /><br />O PL visa aumentar a pena de crime de “registro não autorizado de intimidade sexual” e segregar as condutas de “divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia”, com a majoração das respectivas penas.<br /><br />“A pornografia de vingança precisa ser combatida com critérios mais rígidos. A prática costuma ser realizada por ex-cônjuges ou ex-namorados inconformados com o fim da relação. A divulgação de imagens, fotos e vídeos íntimos tem a finalidade de destruir a imagem da vítima. Ademais, tal situação poderá causar graves danos psicológicos para a ofendida, muitas vezes irreversíveis”, diz o projeto.<br /><br />Atualmente, a pena para o crime de registro não autorizado da intimidade sexual é de seis meses a um ano de detenção. Já a punição para a divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, sexo ou pornografia sem consentimento, inclusive o compartilhamento, varia de um a cinco anos de reclusão.<br /><br />Cadastre-se para receber nossa newsletter:<br />https://bit.ly/2Gl9AdL<br /><br />Confira mais notícias em nosso site:<br />https://www.oantagonista.com<br /><br />Acompanhe nossas redes sociais:<br />https://www.fb.com/oantagonista<br />https://www.twitter.com/o_antagonista<br />https://www.instagram.com/o_antagonista<br />https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial
