O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira, 22, a morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu do 8 de janeiro. O homem de 46 anos morreu na segunda-feira, 20, após um mal súbito no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.<br /><br />"Digo em nome do STF. Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontra sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero", disse o presidente da Corte.<br /><br />O ministro afirmou que "quatro pessoas morrem por dia nos presídios brasileiros" e que para enfrentar tal situação o STF declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário. Essa medida ocorre quando o tribunal se depara com uma situação de massiva violação de direitos.<br /><br />"Registro que não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário. Seja como for, manifesto em nome do tribunal solidariedade à família do cidadão brasileiro que faleceu no presídio da Papuda no dia 20 de novembro de 2023", completou Barroso.<br /><br />Segundo a Vara de Execuções Penais (VEP), Cleriston Pereira da Cunha teve “um mal súbito durante o banho de sol”. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram ao local, mas não conseguiram reanimá-lo.<br /><br />Ainda de acordo com a Vara de Execuções Penais, Cunha sofria de diabetes e hipertensão e utilizava medicação controlada. Ele também teve seis atendimentos médicos entre janeiro e maio, além de ter sido encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em maio.<br /><br />Cleriston Pereira da Cunha foi preso dentro do Senado em 8 de janeiro e desde então estava preso na Papuda. Em abril, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes e tornou-se réu. Ainda não havia previsão de quando ele seria julgado.<br /><br />Em setembro, a PGR concordou com um pedido de liberdade apresentado pela defesa. O órgão considerou que o fim da fase de instrução, com as audiências das testemunhas e do próprio réu, possibilitava que ele fosse solto. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a analisar a solicitação.<br /><br />Apoie o jornalismo independente. Assine o combo O Antagonista + Crusoé: https://assine.oantagonista.com/ <br /><br />Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter https://bit.ly/newsletter-oa <br /><br />Leia mais em oantagonista.com.br | crusoe.com.br
