Apesar de ter vetado alguns trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o presidente Lula preferiu sancionar o fundão eleitoral de 5 bilhões de reais.<br /><br />Comparado ao ano de 2020, quando também foram realizadas eleições municipais, houve um aumento de 150% no fundão eleitoral. Naquele ano foram 2 bilhões de reais.<br /><br />Na fase de elaboração da LDO, os deputados argumentaram que o montante do fundo não poderia ser menor ao do ano passado, que foi de 4,9 bilhões de reais. Em 2022 foram realizadas as eleições gerais.<br /><br />Trechos vetados<br /><br />O petista, no entanto, vetou alguns trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a criação de um calendário para a distribuição de emendas impositivas (pagamento obrigatório), destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais.<br /><br />A regra aprovada pelo Congresso obrigava o empenho de recursos até 30 dias após a divulgação das propostas.<br /><br />Lula também vetou o inciso que determinava o pagamento ainda no primeiro semestre de 2024 de fundos das áreas de Saúde e Assistência Social da União para os entes federados.<br /><br />Lula barrou um artigo da LDO criado para impedir gastos que ferem “valores tradicionais”. O trecho proibia o governo de incentivar ou financiar invasão e ocupação de propriedades rurais privadas; influenciar crianças e adolescentes a terem “opções sexuais” diferentes do sexo biológico; ações para desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional; cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e realização de abortos, exceto nos casos autorizados pela legislação brasileira.<br /><br />Custos estaduais<br /><br />O presidente vetou ainda o uso dos recursos da União destinados ao pagamento de despesas de transporte, alimentação e uniforme, escolar; reserva de, no mínimo, 30% de recursos de programas de moradia para cidades com até 50 mil habitantes; destinação de recursos para obras a entidades privadas sem fins lucrativos; execução de política pública para controle populacional ético de animais; e destinação de recursos para construção e manutenção de vias estaduais e municipais, que estão fora da responsabilidade da União.<br /><br />Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. <br />Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. <br />Link do canal: <br /><br />https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344<br /><br />Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional: <br /><br />https://hubs.li/Q02b4j8C0<br /><br />Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:<br /><br />https://bit.ly/newsletter-oa<br /><br />Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.<br /><br />Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
