O governo tem esticado a corda no que diz respeito ao relacionamento com o Congresso Nacional, e a disputa pode respingar nos mercados financeiros também. No apagar das luzes de 2023, o Ministério da Fazenda apresentou a MP da Reoneração, que pretende reverter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores.<br /><br />Vale lembrar que a extensão do benefício foi aprovada pelos parlamentares e depois vetada pelo governo. Por fim, o veto foi derrubado no Legislativo. A equipe econômica defende que a receita prevista com o fim da medida estava computada para fins de arrecadação este ano e, portanto, pode se somar as dificuldades previstas para a consecução da meta fiscal de zerar o déficit primário em 2024.<br /><br />Líderes partidários têm expressado descontentamento com a medida do governo durante o recesso legislativo e, até mesmo, a devolução da MP sem apreciação foi pensada como resposta. Para piorar, na terça-feira, 2, o presidente Lula sancionou LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com 37 vetos. Entre eles, estão vetos ao calendário de pagamentos de emendas e de transferências fundo a fundo.<br /><br />No caso do cronograma para a liberação de emendas parlamentares, o dispositivo vetado retirava do presidente o poder de definir o fluxo de liberação de emendas e tornava obrigatório o empenho de recursos para pagar emendas impositivas em até 30 dias após a divulgação da proposta.<br /><br />Em nota divulgada à imprensa, o deputado Danilo Forte (União-CE) expressou preocupação com a decisão de Lula e antecipou que o Congresso deve derrubar o veto ao dispositivo dos prazos de distribuição das emendas, o que deve ser somar à sequência de derrotas do Executivo no Congresso Nacional.<br /><br />Na semana que vem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu reunir as lideranças da Câmara e do Senado para discutir o futuro da MP que prevê a reoneração da folha de pagamentos. Nos bastidores, o governo pressiona o Congresso com a ameaça de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a extensão do benefício.<br /><br />A aparente piora no relacionamento entre os dois poderes pode afetar também as discussões sobre a meta fiscal de 2024 e o nível de contingenciamento orçamentário para a primeira metade deste ano. Ainda não há consenso sobre o entendimento de que o bloqueio de recursos previstos para pagamento de despesas esteja limitado ao mínimo de inflação mais 0,6% de crescimento dos gastos do ano anterior, o que pode levar à uma revisão do objetivo fiscal e afetar as expectativas de mercado para a inflação e, consequentemente, para os juros futuros.<br /><br />Atualmente, o mercado financeiro precifica uma Selic entre 9% e 9,25% para o final do ciclo de cortes. Uma piora nas previsões pode afetar o espaço disponível para o Banco Central reduzir a taxa básica, o que acaba por impactar toda a economia.<br /><br />Além disso, o mercado reage nesta quarta-feira, 3, ao relatório Jolts, às 12h, e à ata do FED (Federal Reserve), às 16h. Investidores querem conferir os detalhes da discussão preliminar sobre uma possível flexibilização monetária na última reunião da autoridade monetária americana, que deixou a porta aberta para um corte de juros em março.<br /><br />Um tom mais brando do documento deve confirmar as expectativas dos investidores, enquanto uma mensagem mais conservadora pode alterar as projeções dos juros para o segundo trimestre.<br /><br /><br />Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. <br />Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. <br />Link do canal: <br /><br />https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344<br /><br />Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional: <br /><br />https://hubs.li/Q02b4j8C0<br /><br />Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:<br /><br />https://bit.ly/newsletter-oa<br /><br />Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.<br /><br />Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
