O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Faltam apenas os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Apesar disso, mesmo com a conclusão dos votos, os magistrados ainda devem definir a modulação do voto da maioria e como será aplicada a principal tese do julgamento: o relacionado a qual volume de droga que deverá ser aceito como “uso pessoal”. Até o momento, o critério mais aceito é de até 60 gramas para se presumir o consumo. Ministros contrários à descriminalização falaram em 25 gramas. <br />-<br />Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: <br /><br />https://bit.ly/planosdeassinatura <br /><br />Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. <br />Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. <br /><br />https://whatsapp.com/channel/0029Va2S... <br /><br />Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast. <br /><br />Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
