O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou, na quarta-feira, 26, uma sentença de um juiz federal do Paraná que havia apontado um "erro procedimental" do próprio Moraes.<br /><br />O despacho atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União envolvendo uma decisão do juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá.<br /><br />O magistrado havia condenado a União a pagar 20 mil reais em indenização ao ex-deputado estadual Homero Marchese, do Novo, em razão "demora no desbloqueio" do perfil dele no Instagram.<br /><br />Marchese teve as suas contas em redes sociais suspensas por determinação de Moraes no âmbito do inquérito das fake news, em novembro de 2022. No mês seguinte, o ministro liberou os perfis dele no X e no Facebook, mas não citou a conta no Instagram na decisão.<br /><br />Gimenes descreveu o fato como um "erro procedimental".<br /><br />No despacho desta quarta, Moraes escreveu: <br /><br />"É impensável afirmar que decisão proferida em âmbito de Juizado Especial possa julgar o modo de condução e a legitimidade de atos judiciais tomados em processo em regular trâmite neste Supremo Tribunal Federal." <br /><br />O ministro do STF também determinou a abertura de uma investigação sobre Gimenes ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para a adoção de "providências cabíveis".<br /><br />Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:<br /><br />Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: <br /><br />https://bit.ly/planosdeassinatura <br /><br />Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. <br />Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais. <br /><br />https://whatsapp.com/channel/0029Va2S... <br /><br />Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast. <br /><br />Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
